Artigo NACIONALIDADE ITALIANA, MATERNA E PATERNA, PELA VIA JUDICIAL - UMA REALIDADE

É com muita alegria que informo que meu artigo sobre Nacionalidade Italiana foi selecionado e publicado no E-book "Nacionalidade em Perspectiva", da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS.

Você pode acessar o artigo gratuitamente, baixando o PDF ao final nesta página.

Nele, trato o tema da nacionalidade italiana por descendência (iure sanguinis), com especial atenção à modalidade judicial, ainda pouco conhecida de muitos ítalo-descendentes.

São abordados assuntos fundamentais, como:

• diferenças entre nacionalidade originária e derivada

• direito à dupla nacionalidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e italiano

• requisitos essenciais de competência territorial

• tempo de duração dos procedimentos administrativos

E, é claro, o contexto de aplicação da modalidade judicial!

Seja para os casos de descendência por derivação materna (com filhos nascidos antes de 1948), seja para aqueles contra as filas de espera dos Consulados da Itália no Brasil, em razão da excessiva demora (Porto Alegre, São Paulo, Brasília) e pela impossibilidade de agendamento através de plataformas virtuais (Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba).

Boa leitura!

E-book_Artigo Amanda Schefer_NACIONALIDADE ITALIANA, MATERNA E PATERNA, PELA VIA JUDICIAL .

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